AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS FUNCIONAM?

Cleber Dias


É famosa a declaração de Eduardo Bolsonaro, divulgada durante campanha presidencial de 2018, dizendo que o fechamento do Supremo Tribunal Federal, antiga obsessão, precisava apenas de um cabo e de um soldado. A frase expressa uma compreensão de que instituições brasileiras são profundamente débeis.


De acordo com essa visão, o Brasil seria uma espécie de república de bananas, em que qualquer palavra ou qualquer pequeno gesto seria suficiente para ferir de morte algum dos pilares do Estado Democrático de Direito. Nossa democracia, portanto, seria tão frágil quanto um castelo de cartas, em que um sopro ou no máximo um peteleco seria suficiente para desmoroná-la.


Grupos de oposição ao governo Bolsonaro parecem partilhar dessa mesma visão a respeito das instituições brasileiras. Nas redes sociais, se expõem temores de que Bolsonaro possa fechar o Congresso Nacional, extinguir a Suprema Corte, ameaçar os Governadores, talvez amedrontar os Prefeitos ou ainda acabar com as Universidades Federais, muito embora o Congresso lhe imponha derrotas, a Suprema Corte lhe impeça certas ações, os Governadores e Prefeitos lhe desacatem e a maioria dos reitores das 69 universidades federais lhe contrariem. Apesar disso tudo e de acordo com opiniões dos esquerdistas, Bolsonaro parece um político poderosíssimo, que tudo sabe, tudo pode e tudo faz. Bolsonaro deve ter muitos cabos e soldados a sua disposição, supõe-se.


Entretanto, essa visão partilhada entre a família Bolsonaro e os esquerdistas que se opõem ao seu governo é simplista e enganosa. Com efeito, essas opiniões expressam apenas certa ignorância sobre o modo como funciona a política no mundo real, além de revelarem incorrigível complexo de vira-lata, em que o Brasil é sempre visto como um país medíocre, pior do que todos os outros em todos os aspectos.


O Brasil é uma Federação em que o poder político está distribuído entre três diferentes poderes (o Executivo, o Legislativo e o Judiciário), divididos ainda entre três diferentes níveis: o Federal, os estaduais e os municipais. Cada um desses poderes, em cada um desses níveis, guarda consigo parte da capacidade de exercer o poder político.


Assim, um presidente que deseje implementar certas medidas precisa arregimentar o apoio de pelo menos parte dos 513 deputados federais, dos 81 senadores e eventualmente dos 27 Governadores. Os Governadores, por seu turno, também não fazem o que bem entendem, pois igualmente dependem do apoio dos Deputados Estaduais nas Assembleias Legislativas, que somam 1.059 por todo o Brasil, bem como de alguns dos 5.570 prefeitos, que do mesmo modo precisam ser capazes de se articularem com as Câmaras Municipais, que somam 57 mil Vereadores.


Cada um dos atores dessa intricada rede, procura interpretar ambições de seus eleitores, a fim de atendê-los o mais possível, pois somente isto aumenta as chances de uma reeleição, único recurso para seguir no jogo político em um regime democrático. Desse modo, decisões de todos esses políticos precisam estar em alguma medida concatenados com a vontade geral dos eleitores que os elegem. Não bastasse, há ainda os Poderes Judiciários e os seus órgãos de controle, que reúnem milhares e milhares de juízes, procuradores, auditores e agentes.


Por causa dessa complexa estrutura de poder, implementar mudanças no Brasil, sejam boas ou ruins, não é uma tarefa simples; exige capacidade para liderar a articulação de sólidos consensos e a formação de amplas coalizões. É precisamente esse o motivo pelo qual deveríamos todos abandonar ilusões de que um técnico, um especialista ou alguém alheio à política pudesse conduzir aperfeiçoamentos desse sistema. Não há, nem nunca haverá, salvadores da pátria para os nossos graves problemas. A política é o nosso único recurso, com todas as suas tensões, contradições e morosidades. E a única maneira de se fazer política é agindo politicamente. Técnicos ou especialistas, por mais capazes que sejam, podem não reunir as sofisticadas habilidades necessárias para fazer isso. Desnecessário dizer que capacidade política para liderar é tudo o que tem faltado a Bolsonaro.


Pelo que diz, Bolsonaro, de fato, dá mostras de que gostaria de concentrar poderes ditatoriais para governar como um rei absolutista, onde todos lhe deveriam obediência subserviente. Mas em política, como na vida, quase nunca querer é poder. Eu, por exemplo, gostaria de ser rico, bonito e bem quisto, mas a natureza me decepciona, meus rendimentos me contrariam e meus desafetos não me desapontam; alguns deles me desgostam sinceramente.


No caso de Bolsonaro, seus desejos confessos e inconfessos são apenas fantasias sinistras. Independentemente de suas vontades, porém, as mal-ditas instituições brasileiras julgam a inconstitucionalidade de suas ações, reforçam autonomia de Governadores e Prefeitos, desaprovam Medidas Provisórias, obrigam aumento de gastos para o auxílio de trabalhadores, em suma, contrariam as absurdas vontades presidenciais. Tudo isso tem representado sucessivas derrotas para o governo Bolsonaro, que por isso mesmo vocifera cada vez mais impaciência. Incapaz de governar, Bolsonaro culpa as instituições pelo fracasso de seu governo. O motivo pelo qual Bolsonaro odeia às instituições, afora seu ímpeto autoritário, é justamente porque elas funcionam.


Na prática, temos na Presidência um aspirante a ditador com os pés e as mãos atadas, embora falte-lhe ainda a focinheira, pois continua rosnando. Alguns talvez se assustem. Todavia, os adultos sabem que os cães ladram, mas a caravana continua.


Já a opinião pública, subordinada ao nosso velho complexo de vira-latas, parece julgar a vitalidade das instituições de nossa República ao sabor de suas preferências. Se o Supremo Tribunal Federal aprova certa medida, então os que são contra aquela decisão avaliam que nossa Justiça já não funciona. Tempos depois, se o mesmo Supremo Tribunal Federal aprova outra medida, dessa vez ao encontro das expectativas desses mesmos grupos, então aqueles que antes desacreditavam o sistema judiciário, passam agora a ver luz no fim do túnel. Do mesmo modo, para os que veem um impeachment presidencial como a única medida possível para a estabilização da política brasileira, então apenas um impeachment presidencial seria a demonstração de que nossas instituições funcionam. Qualquer coisa menos que isso será sempre vista como prova de fraqueza e incapacidade de ação.


Instituições republicanas, contudo, não funcionam apenas quando suas decisões nos agradam. Pensar dessa forma é como reduzir a análise da conjuntura política a uma pirraça. Se nos contemplam, quedamos felizes; se nos contrariam, fazemos birra e expressamos descontentamento. Nesses termos, comportamentos e mentalidades infantis na vida política brasileira lamentavelmente não estão confinadas à Presidência da República.

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